Palavra de editora

Pirataria digital: Combatendo o compartilhamento ilegal de livros na internet

22 Comentários

Por Silvia Leitão

“É como secar gelo”, disse-nos uma colega editora nos corredores da empresa. “O que temos feito para denunciar?”, escreveu-nos uma autora indignada. Recebemos desabafos como esses todos os dias, via e-mail e redes sociais, sobre o compartilhamento ilegal de livros na internet. Os principais produtos pirateados, no Brasil e no mundo, são roupas, calçados, remédios, livros, filmes,  softwares  e músicas. Mas neste artigo nosso enfoque é a pirataria de livros.

Será que todo leitor que baixa um link ou PDF pirata sabe que é ilegal? Será que sabe que está driblando a legislação vigente dos direitos autorais? Que ele, fazendo isso, prejudica toda a cadeia produtiva do livro? Que prejudica o livreiro, o autor, o editor? Será que sabe que todo o ciclo econômico se rompe com a ação pirata, e que a utilização e a reprodução não autorizada de obras intelectuais geram bilhões de prejuízos aos titulares dos direitos e aos mercados estabelecidos? Não, não sabe. Pensa que está se dando bem e sendo esperto.

Muitas estratégias para divulgação de livros passam por compartilhamento de fragmentos na internet, alimentando o interesse do leitor até que ele tome a decisão de comprar o produto. Ou seja, o que é compartilhado tem por objetivo estimular a venda. É marketing. Muito diferente de um download  da obra completa para não pagar a ninguém; inclusive ao autor tão idolatrado pelo fã. Claro, muitos clássicos já estão em domínio público, mas aqui estamos destacando as obras protegidas por direitos autorais, aquelas cujos autores estão vivos ou morreram há menos de 70 anos. Vejamos o caso de F. Scott Fitzgerald. O escritor morreu em 1940, então sua obra caiu em domínio público em 01 de janeiro de 2011. Desde então, qualquer editora pode publicar seus livros sem prestação de contas aos herdeiros. Mas atenção, a obra tem os direitos livres, mas não a tradução. Os direitos do tradutor são reconhecidos e protegidos.

O comércio de livros sustenta inúmeros profissionais e negócios. Do escritor e sua família ao livreiro e seus funcionários. Em princípio, qualquer adulto que precisa trabalhar para pagar suas contas entende isso. Mesmo assim, ainda encontramos casos de quem prefere ignorar a realidade econômica e incentivar a pirataria direta ou indiretamente.

Lembro da “pasta do professor” que ficava no setor de fotocópias da universidade (quando me graduei, no início da década de 1990), com cópias “xerox” de vários capítulos e artigos que iríamos usar em sala de aula. Todo docente tinha uma pasta com seu nome, disponível para os alunos reproduziremà vontade – sem pagamento de direitos pelo uso, é claro. Ao mesmo tempo, não havia qualquer cobrança para que a biblioteca tivesse exemplares atualizados das leituras obrigatórias ou em quantidade suficiente para atender a demanda. Na prática, o sistema de bibliotecas era excluído do planejamento pedagógico. Como resultado, o livro acadêmico foi ficando cada vez mais raro e caro, com muitas editoras abandonando esse segmento.

O comércio e a distribuição de cópia não autorizada é o que define a pirataria, considerada crime no Brasil. A pirataria fere a licença de copyright. A lei 9.610 (de 19/02/1998), que regula os direitos autorais e os que lhe são conexos, e a lei 10.695 (de 01/07/2003) do Código Penal são bem claras no que se considera violação de direitos do autor e quais as punições possíveis para os responsáveis. A legislação existe, portanto. Mas os órgãos de fiscalização precisam do apoio do consumidor. Precisam que as denúncias sejam feitas.

Um dos grandes parceiros das editoras no Combate à Pirataria Digital dos Livros é a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, a ABDR (www.abdr.com.br). Mensalmente eles conseguem tirar do ar centenas de sites e links de livros piratas. E entregam às editoras os relatórios de combate. O trabalho de fiscalização e coibição da pirataria já avançou muito, os órgãos recebem denúncias com regularidade. No próprio site da ABDR há um canal para a denúncia. Também no site do Sindicato Nacional dos Editores de Livros – www.snel.com.br – o consumidor pode denunciar diretamente, buscando por Combate à Pirataria Digital/Denuncie.

No caso dos eBooks, a aplicação do DRM (Digital Rights Management) no formato ePub é uma grande conquista no gerenciamento de direitos digitais, um recurso que inibe a cópia do livro. Mas ainda proliferam na internet muitos PDFs e arquivos em Word, de fácil reprodução. Há sites em que o leitor pode optar se prefere baixar PDF, ePub, Mobi ou ler on-line, tudo de graça. Desconfie.

Cabe ao leitor não baixar.

Cabe ao leitor não reproduzir.

Cabe ao leitor não encaminhar.

Cabe ao leitor denunciar.

Antes de baixar um livro na internet, certifique-se de que está liberado para download, certifique-se de que não fere os direitos do autor e de que não é um arquivo pirata. Faça a sua parte. O respeito ao direito autoral é fundamental para ampliar a cultura, a educação e a circulação do conhecimento. Pirataria não é democratização do acesso à cultura, mas sabotagem. Em vez de fortalecer a cadeia produtiva e permitir livros melhores e mais baratos, a pirataria restringe o número total de cópias legítimas, encarecendo-as. Denuncie.

Comentários
  • n3bul0sa

    Tá bom. Acha mesmo que as pessoas comprariam todo aquilo que baixam? Se não pudessem baixar simplesmente não teriam, por que livros são incrivelmente caros. Isso é choro de Editora, assim como foi o das Gravadoras qual surgiu o Download do música. Vocês pagam 10% do preço da capa do livro por autor. Autores poderiam cobrar diretamente isso para os leitores ou grandes sites poderiam agregar diversos titulos em acordo direto com o autor, como a Netflix faz com os filme. A verdade é que não precisaremos de Editoras no futuro e é disso que vocês tem medo. Ah mas e os empregos? Com o preço mais baixo para os livros sobra dinheiro pra gastar em outras coisas criando empregos em outras áreas. E não no ramo de Editoras que tê medo do futuro onde não podem decidir quem vai ou não ser publicado. Onde não teriam mais poder!!!!!

  • Mariana Rodrigues

    Eu acho tão complicado entrar no assunto da pirataria. Estamos na era da informação, compartilhamento e globalização. Lembra do Napster e todo o assunto do MP3? Ao meu ver, foi uma fase e o mundo se reinventou. Hoje, existe MP3 e existe sites que vendem MP3. Os dois tem público, mesmo que um deles seja ilegal.

    Vou mais atras, na época de fita K7 e VHS. Os aparelhos de som já vinham com dois tapes para você poder reproduzir de uma fita K7 para outra. Você gravava os programas de TV para assistir mais de uma vez e, muitas vezes, emprestava para todos os amigos.

    Copiar e compartilhar está enraizado na nossa cultura, na cultura humana. A luta contra ela não terá fim. Você acaba com uma opção hoje e amanhã, haverá outra forma. Não acho certo lutar contra, acho certo lutar junto!

    Eu trabalho na área de TI e posso te dizer com conhecimento de causa que ninguém que possui mais de um dispositivo eletrônico está 100% regular, genuíno. É praticamente impossível, quando você faz uma busca na internet e normalmente, a primeira opção para você baixar um software, é a opção pirata.

    Seu Sistema Operacional é original ou você já levou ele para formatar? O técnico colocou a mesma chave do SO original ou já instalou uma versão mais nova? E seu Microsoft Office? Seu Fireworks? Seu Dreamweaver? Os dois últimos são ferramentas que custam mais de mil reais e duvido muito que, para uso doméstico, todos comprem. Autocad, para acadêmicos da área de engenharia e arquitetura, a partir de 2015, passou a ser gratuito e 99% dos estudantes deixaram de estarem na ilegalidade.

    Falo mais, minha área ainda possui os famosos softwares livres, onde todo o desenvolvimento (conhecimento tecnológico) é compartilhado e o uso do software é gratuito. Enquanto isso, eu faço o mesmo software fechado e pago, porque essa é a minha única forma de renda. Qual dos dois você acha que vão usar? Vai adiantar eu brigar com o software livre, sendo que eu aprendo com ele?

    Então, como resolver isso? Sendo inovador. Netflix, NetNow, telecinePlay e por aí vai, estão para reduzir a pirataria de filmes. Itunes, steaming de música e rádios on-line estão para reduzir a pirataria de músicas. Kindle Unlimited está para ajudar a combater a pirataria dos livros, apesar de ser uma opção recente e não ser de grande conhecimento público.

    Editora, crie essa opção, inovem o meio de venda e compartilhamento de seus livros. Faça clubes, pacotes mensais, clube de benefícios, pontos e por aí vai.

    Digo isso, pois acredito na evolução e na redução da pirataria. Inspire-se em empresas que reduziram mais de 50% da pirataria, como a Microsoft, apenas inovando a forma de compra dos produtos. :)

    • Cristiano Acosta

      Pensamento raso. Livros de R$ 20 distribuídos de forma ilegal com a justificativa que não tem dinheiro.
      Há vários software em versão community e freeware.
      A Microsoft permitiu que todos tivessem windows 10 de forma legal.
      A corrupção começa no seu download.

      • Mariana Rodrigues

        A pirataria está em todo lugar, na mp3 que você fez download, a música que você tocou no churrasco de confraternização da faculdade, na música que você adicionou no seu vídeo do youtube, no recorte de imagem de um artista que você adicionou no seu trabalho escolar, na foto que você tirou sem autorização de uma pessoa…

        Pensamento muito mais raso quando se resume a justificativa para distribuição de livros em PDF em “não tem dinheiro”. Pessoas que vivem com o salário mínimo, precisam pagar aluguel e escola não possuem R$ 20 para investir em um livro. Eu não defendo a pirataria, ela é muito mais complexa de ser analisada com apenas uma referência de falta de dinheiro. A falta de informação e conhecimentos de leis de direitos autorais também contribuem para a pirataria. Pergunte a qualquer estudante universitário e veja quantos saberão te responder que a xerox de livros que eles fazem é ilegal, é pirataria. Perceba o quanto a pirataria está enraizado no nosso dia-a-dia.

        Não é tão simples.

        • Don Marino

          Vixxi… será que estou pirateando os genes de meus antepassados?! Aposto que não deram permissão! (pelo menos não explicitamente… tudo legado). Aff… agora que percebi não tenho autorização para digitar como vc ou eles…. to lascado, na ilegalidade… peraí mas como são feitas as leis mesmo? Imutáveis? Ainda “ontem” podia comprar escravos! Tudo legalizadinho! Gente que coisa complicada né… De onde será que esses tais de autores tiram essas idéias, do nada, não devem nada a outros que antes deles fizeram os caminhos, ou já pagaram tudinho… será que esse negocio de pirataria tem a ver com o sistema econômico? Será que o sistema econômico tem algo a ver com a natureza biológica do ser humano (ou divina)? (a culpa deve ser de Deus então…, não…) ou do Mendel… ou do Renato Russo….ééééé… lembra…. “Mais quais são as palavras que nunca são ditas.”…. não isso também ele plagiou! putz, de quem será isso? Seriam rasos todos os que não contemplam os rizomas físicos e sociais em que vivemos? Quando a singularidade eclodir poderemos perguntar essas coisas?… Será? “Ou não! – Caetano Veloso”

      • Wanderson Bp

        Cristiano, a pessoa já está tão habituada a baixar, baixar e baixar que ele não quer nem saber se o livro é de graça ou custa 1,00 ou 200,00 ele quer informação, isso infelizmente já está na cultura da geração internet (a galerinha que nasceu pós internet)

  • Alexandre

    As leis de copyright estão absolutamente caducas. A pirataria veio para ficar. Estamos em plena era do crowdfunding, ou vocês do mercado editorial se adaptam, ou morrem!
    Sugestão: façam a venda ANTES de editar o livro, adotem o crowdfunding. Assim vocês até saberão o tamanho do mercado. Estudem… evoluam… ou morram vítmas dos piratas

    • Pedro Vitor Castro

      Viva!

  • Paulo Roberto

    A falta de incentivo financeiro ao autor traz como consequência a queda de nível nos produtos culturais e intelectuais. Sem incentivo ninguém vai se dedicar a criar obras únicas e de qualidade. Vamos cair na banalização da mediocridade. Isto já está acontecendo com a música. Desde a década de 90 vemos uma queda de qualidade generalizada na música popular em todo o mundo. Claro que existem exceções, mas o fato é que hoje um artista da música precisa fazer vários shows por mês para ter uma remuneração razoável e não tem tempo e nem saúde para se dedicar de forma mais efetiva à composição ou ao estudo da música e de seu instrumento. O mesmo vai acontecer com os autores. Quem vai perder tempo escrevendo livros, se não vai ter retorno? Sempre vão existir os altruístas que, ou por ideologia ou por conveniência, ou por terem outras fontes de renda, continuarão a escrever livros. Mais na média, a qualidade tende a cair.

  • Samanta Holtz

    Silvia, que excelente e necessária reflexão! Em minhas redes, também venho trabalhando essa conscientização, de quanto um download ilegal ou um compartilhamento de cópia não autorizada podem ser prejudiciais a toda uma cadeia, especialmente ao autor. E vai muito além da questão financeira, dos direitos autorais: a proliferação do livro pirata pode prejudicar os números de vendas e refletir na insatisfação da editora com os resultados do escritor, o que prejudica sua evolução na carreira. É um assunto delicado, além de ser indiscutivelmente uma prática criminosa – e, quando se fala em leis, é incrível como muitos preferem fingir que não ouvem rs…
    Vamos em frente na luta e na conscientização! Obrigada por fazer sua parte com esse post :)
    Abraços,
    Samanta

  • Joel Bittencourt

    O site “Estrada dos Livros” ( https://estradadoslivros.org ), a página ( https://pt-br.facebook.com/estradadoslivros/ ) e o grupo fechado no Facebook de mesmo nome ( https://www.facebook.com/groups/1629180090682621/ ) estão compartilhando ilegalmente ebooks de várias editoras brasileiras e também vendendo “assinaturas vip” ( https://estradadoslivros.org/associecolabore/ ) para que os membros tenham acesso a ebooks recém-lançados ou muito procurados. As assinaturas podem ser feitas por meio de um plano trimestral (45 reais) ou semestral (80 reais). Ou seja, estes sites não só estão divulgando pirataria, como até mesmo comercializam alguns ebooks, sem autorização de autores e editoras, sem pagamento de direitos autorais ou impostos. Já denunciei no site da ABDR faz tempo e, pelo jeito, eles nada fizeram, pois as páginas continuam ativas e os autores e editoras sendo lesados!

    • Neto

      Obrigado por compartilhar estes links maravilhosos

  • Giovanni Ramim

    O dia que os livros para a educação deixarem de custar fortunas eu vou parat de baoxar

  • Pedro Vitor Castro

    A pirataria de livros irá existir até o dia que esta humanidade deixe de existir.

    Quanto a questão de preço, para muitas pessoas que vivem com 1 salário mínimo, não sobra quase nada para se investir num livro. Além disso, se eu comprar 1 livro, vou lê-lo e raramente re-lê-lo, já se eu baixar 10 e-livros de graça, vou lê-lo, e sempre que quiser re-lê-lo. Se gosto do livro que baixei, para que vou compra-lo em uma loja se já o li?

    Faz muito mais sentido não pagar nada, por isso, jamais comprarei um livro!

  • Eduardo Figueiredo

    Antes eu comprava LPs, daí troquei-os pelos CDs. Depois parei de comprar CDs porque era muito melhor baixar coleções inteiras em MP3 pela internet. Agora não faço nada disso. Pago uns trocados por mês para o Spotify e tenho a minha disposição a música que quiser na hora que preferir. Acho que o caminho dos e-books deverá ser semelhante. No passado eu pirateava programas. Agora sou assinante regular de tudo que tem no meu computador. Incluindo programas Adobe, SO. Office, etc. Acho que passamos por fases na relação com o consumo e a fase dos epubs piratas é só o começo.

  • Tiago Freitas Santiago

    Bom eu cansei deu comprar um e book no de um valor super alto converter pra pdf, e ajudar meus amigos que as vezes não tem como, ou ate mesmo juntar 10 amigos comprar um ebook converter pra outro formato e ajudar o próximo!
    Conhecimento ta ai pra ser compartilhado! Apenas meu ponto de vista!

  • Pedro Venturini

    Os sites do SNEL e ABDR estão errados. São “.org” e não “.com”.

    Seguem os endereços corretos:

    Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, a ABDR (http://www.abdr.org.br/site/) e com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (http://www.snel.org.br/).

    Parabéns pela matéria.

  • Addos Sodda

    um livro digital é vendido praticamente pelo mesmo preço de um livro físico ou seja, eles estão implorando por pirataria.

  • Franciso Nascimento

    Artigo desonesto. Primeiramente, é preciso ter em conta que baixar livro para uso pessoal, doméstico e exclusivo não constitui pirataria, o que a define é a reprodução do item baixado para a obtenção do lucro, inclusive, vou ser mais transparente que a própria autora, dizendo que a reprodução para uso doméstico constitui pirataria, ou seja, bastou imprimir um livro e já constitui o crime, mesmo não comercializando.
    Ademais, achei o artigo muito raso. Vamos falar da onerosidade do livro. Sou eternamente grato ao livro digital, graças a ele eu pude ler livros que na condição de desempregado não pude aderir a certos livros que gostaria. A legislação brasileira é taxativa quanto ao download de livros, vamos lá!

    A lei brasileira não considera crime o download ilegal de músicas, filmes e séries. Até o momento, apenas fazer o consumo próprio, ou seja, assistir somente por diversão sem ter o objetivo de conseguir lucro, não se enquadra na descrição de crime no Direito Penal Brasileiro.

    Conforme o artigo 184, do Código Penal, o direito do autor é manchado só quando o infrator, com o intuito de obter lucro de maneira direta ou indireta, faz a distribuição, venda, aluguel, esconde, armazena, copia ou a versão original de um conteúdo intelectual ou fonográfico reproduzido com violação do direito do autor, do direito de artista interprete.

    E o inciso quarto deste mesmo artigo, coloca exceção à regra quando se refere à cópia da obra, com um único exemplar, para a utilização privada do copista, sem o fim lucrativo.

    Então, para o Direito Penal do Brasil, o crime de violação de direitos autorais só ocorre quando a cópia ou a reprodução acontece com a ideia de obter um lucro.

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    1. Você está vendendo dinheiro?
    Não, não estamos vendendo dinheiro. Se você ler corretamente o nosso post, você entenderá como tudo isso funciona.
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  • LC Brasil

    Faço audiolivros através de pdf isto creio que ajuda muitos que não possa lerem creio que isto é legal pois ajudo muito as pessoas

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